A prova do vínculo empregatício se dá por meio do preenchimento de quatro requisitos essenciais para seu reconhecimento:Subordinação;Pessoalidade;Onerosidade;Habitualidade;

SIM! Conforme descrito abaixo: Art. 483 – O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando: a) forem exigidos serviços superiores às suas forças, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato; b) for tratado pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo; c) …