Você sabia que o empregado que assume provisoriamente o cargo de outro profissional, deve receber o mesmo salário referente à função do colega! Sumula 119 do TST.

Estamos iniciando mais uma rodada das negociações coletivas de trabalho e gostaríamos de contar com os trabalhadores para podermos unir forças. Precisamos discutir e negociar propostas sólidas para melhor atender as necessidades da categoria. Vamos nos unir!!

O ordenamento jurídico brasileiro veta a demissão por motivos discriminatórios! A prática é abusiva e proibida pela Constituição federal. Corroborando esse entendimento, a Súmula 443 do TST presume como discriminatória a dispensa do trabalhador ou da trabalhadora com HIV ou com outra doença grave que suscite estigma ou preconceito, dando-lhes …