Quando uma das partes deseja rescindir o contrato de trabalho, deve notificar à outra parte. Essa notificação é o Aviso Prévio. Ela pode ser feita, preferencialmente por escrito, seja pelo empregado, ao pedir demissão, seja pelo empregador, quando a dispensa é sem justa causa.Nesse último caso, se o empregado se …

O empregado que recebe auxílio doença por mais de 6 meses consecutivos ou não, durante o período aquisitivo, perde o direito a férias.

Após a no Reforma Trabalhista, quem trabalha em jornada 12×36, não possui mais direito de recebimento em dobro nos domingos e feriados.