NÃO! De acordo com a CLT, o contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbal ou escrito. E a Constituição Federal estabelece que a lei não possa excluir da apreciação do Poder Judiciário qualquer lesão ou ameaça a um direito.

Em cada doação, uma pessoa doa, no máximo, 450 ml de sangue, e essa única doação pode salvar a vida de até quatro pessoas. Vale destacar que, em cerca de um dia, o organismo já repõe a quantidade de sangue que foi retirada na doação. Adote o habito de doar sangue. …

De acordo com a OJ 278 do TST, o ambiente de trabalho é considerado insalubre após realização de perícia obrigatória. Quando não for possível sua realização, como em caso de fechamento da empresa, poderá o juiz utilizar-se de outros meios de prova.