Término de contrato de trabalho

A rescisão de contrato é o fim do contrato de trabalho entre um empregador e um empregado. Ela pode ser feita por iniciativa do empregador ou do empregado, e pode ser feita de forma amigável ou litigiosa.

Quando a rescisão é feita por iniciativa do empregador, ela é chamada de demissão. A demissão pode ser sem justa causa ou com justa causa. Quando a rescisão é feita por iniciativa do empregado, ela é chamada de pedido de demissão. O pedido de demissão pode ser feito a qualquer momento, mas o empregado deve cumprir um aviso prévio.