Informativo

A rescisão de contrato é o fim do contrato de trabalho entre um empregador e um empregado. Ela pode ser feita por iniciativa do empregador ou do empregado, e pode ser feita de forma amigável ou litigiosa. Quando a rescisão é feita por iniciativa do empregador, ela é chamada de demissão. …

Na readaptação funcional, a empregada ou empregado que retorna à empresa com alguma sequela ou restrição, após afastamento por motivo de doença ou acidente de trabalho, pode realizar suas tarefas de forma reduzida ou ser direcionado para atividades cargos similares, compatíveis com o seu estado de saúde. Essa nova condição …

O assunto mais comentado no mês de setembro foi à volta do “IMPOSTO SINDICAL”, pessoal atenção!!! O Imposto Sindical não voltou, ele foi extinto com a reforma trabalhista em 2017 e o que está sendo discutido agora é a CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. O que é isso? Contribuição Assistencial é uma contribuição …

Constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada ao uso dos equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa. (artigo 158 da Lei 6.514/77).Constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada ao uso dos equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa. (artigo 158 da Lei 6.514/77).

Não! A estabilidade provisória a gestante, não é aplicável nos casos de trabalho temporário.Lembrando que contrato de experiência não se encaixa em contrato de trabalho temporário!

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializado pela Lei Nº 11.133, de 14 de julho de 2005. É de extrema importância a conscientização desta luta, e principalmente nos atentar e respeitar a todos os PCD´S. As vezes …

Setembro Amarelo é uma campanha brasileira de prevenção ao suicídio, iniciada em 2015. O mês de setembro foi escolhido para a campanha porque, desde 2003, o dia 10 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. A FETIVEST – MG a partir de hoje, deixa aberto todos os …

PARCELAMENTO DE FÉRIAS: COMO PODE SER FEITO? O Trabalhador pode em comum acordo com o patrão, parcelar as férias em até 3 vezes. O menor período não pode ser menos que 5 dias. O maior período deve ser de pelo menos 14 dias. PODE: 15+5+10 / 20+10 / 14+9+7 NÃO …