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O entendimento do STJ no que tange à pensão por morte ao filho inválido maior de idade, é no sentido de que é irrelevante o fato de a invalidez ter sido após a maioridade do postulante, porquanto, nos termos do artigo 16, inciso III c/c § 4º da Lei 8.213/91, …

O STICBBH parabeniza a todos os trabalhadores pelo seu dia. Que ele seja para lembrar a todos de sua importância e o seu valor.Parabéns trabalhadores !

ia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Em 2.003, foi instituído pela OIT o dia 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.

As férias são definidas pelo empregador e é dever do mesmo avisar com 30 dias de antecedência o trabalhador que o mesmo irá entrar de férias.

O Trabalho desempenhado em dias de feriados e não compensados no banco de horas devem ser pago 100% de hora extra.  Atenção para os dias de feriados que não podem ser compensados em banco de horas conforme CCT: Sexta Feira da Paixão, Dia 25/12, Dia 01/01 e Feriado da Categoria.

O sindicato é contra o trabalho sem CTPS assinada! Trabalhador não aceite essa situação, não é legal perante a Lei, Denuncie. Busque seus direitos junto ao sindicato.

Não importa quantos dias tem o mês!! O pagamento sempre será feito referente a 30 dia trabalhados mensais, independente se tem 28, 30 ou 31 dias

 gestante não pode ser demitida, a mesma possui estabilidade até o 5º mês após o parto. Caso seja demitida, o empregador deverá indenizar todo esse período. .

O transtorno do espectro autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repertório restrito de interesses e atividades. Esse dia foi criado para que mais pessoas compreenda o que …

Esse dia escolhido pelo Ministério da Saúde, tem o propósito de conscientizar as pessoas da importância de seus hábitos alimentares e o que pode ser feito para se ter uma saúde melhor. Você já pensou sobre isso ? Seus hábitos alimentares atualmente te dão qualidade de vida e saúde melhor …