A FETVEST-MG firmou parceria com a Life Express, consultoria especializada em seguros corporativos, para facilitar o cumprimento da cláusula de seguro de vida prevista na Convenção Coletiva de Trabalho das categorias representadas pela Federação.
Através dessa parceria, os empresários do setor do vestuário, calçados e bolsas contam com uma solução prática, acessível e segura para regularizar sua situação e garantir a proteção dos trabalhadores, evitando passivos trabalhistas.
NÃO! Querem te empurrar contrato de experiência como Jovem Aprendiz? Não caia nessa! O programa …
Leia mais »
A legislação trabalhista não impõe a obrigação de pagamento de adiantamentos salariais. No entanto, a previsão em acordo ou convenção coletiva torna o cumprimento obrigatório, sob pena de multa por infração à norma.
Leia mais »
Se os requisitos abaixo não forem cumpridos, o estagiário passa a ter vínculo de emprego com a empresa, com todos os direitos garantidos pela lei trabalhista e previdenciária. Matrícula e frequência regular; Termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino; Compatibilidade entre …
Leia mais »
Conforme Súmula 244 do TST: A gestante só pode ser reintegrada ao trabalho se ainda estiver no período de estabilidade. Se já tiver passado, ela tem direito apenas aos salários e benefícios desse período. Mesmo com contrato temporário, a empregada grávida tem direito à estabilidade provisória
Leia mais »
NÃO! Querem te empurrar contrato de experiência como Jovem Aprendiz? Não caia nessa! O programa Jovem Aprendiz prevê a contratação, em caráter especial, de jovens e adolescentes entre 14 e 24 anos. O objetivo é te capacitar e facilitar a sua inserção no mercado de trabalho. Por isso, não se …
Leia mais »
FETIVESTMG Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuários de Minas Gerais
