O assunto mais comentado no mês de setembro foi à volta do “IMPOSTO SINDICAL”, pessoal atenção!!! O Imposto Sindical não voltou, ele foi extinto com a reforma trabalhista em 2017 e o que está sendo discutido agora é a CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. O que é isso? Contribuição Assistencial é uma contribuição …
Leia mais »FUNCIONÁRIO PODE SE RECUSAR A USAR EPI?
Constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada ao uso dos equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa. (artigo 158 da Lei 6.514/77).Constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada ao uso dos equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa. (artigo 158 da Lei 6.514/77).
Leia mais »Outubro Rosa
A prevenção é a melhor forma de lutar contra o câncer de mama e de demonstrar amor-próprio! Faça os exames anualmente! Cuide-se!
Leia mais »01 outubro – dia do idoso
de o Estatuto ter sido instituído em 1º de Outubro, em 2006 foi criada uma outra lei (a Lei nº 11.433, de 28 de Dezembro de 2006) para transferir o Dia do Idoso para 1º de outubro. Vale salientar que desde 1994, com a Lei nº 8.842, o Estado brasileiro …
Leia mais »PORQUE DEVO FICAR PRÓXIMO DO SINDICATO QUE REPRESENTA MINHA CATEGORIA?
O sindicato existe para auxilia, defender e ajudar o trabalhador em todas as questões que envolvem sua relação de trabalho. Precisamos que toda a categoria se una ao sindicato para que possamos ter mais força nas rodadas de negociação e conquistar todos os anos melhores benefícios. Contribuir com o sindicato …
Leia mais »GESTANTE EM CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO TEM DIREITO A ESTABILIDADE?
Não! A estabilidade provisória a gestante, não é aplicável nos casos de trabalho temporário.Lembrando que contrato de experiência não se encaixa em contrato de trabalho temporário!
Leia mais ȃ LEGAL CONSULTAR O NOME DE UM CANDIDATO A VAGA DE EMPREGO NO SPC?
NÃO! Consultar o nome do candidato nos serviços de proteção ao crédito para fins de contratação é considerado prática discriminatória e ilegal.
Leia mais »21 de Setembro Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializado pela Lei Nº 11.133, de 14 de julho de 2005. É de extrema importância a conscientização desta luta, e principalmente nos atentar e respeitar a todos os PCD´S. As vezes …
Leia mais »QUEM DEVE ANOTAR REGISTRO DE JORNADAS E HORAS EXTRAS?
O controle de jornada é dever do empregador e o mesmo também deve comprovar o pagamento de horas extras, conforme previsto em CLT.
Leia mais »A EMPRESA PODE DESCONTAR VALE ALIMENTAÇÃO EM DIA DE ATESTADO?
Sim! Vale Alimentação não integra a remuneração e poderá ser descontado independente de faltas justificadas. Caso tenha alguma disposição em Convenção Coletiva de Trabalho, a mesma deverá ser respeitada.
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