A regra básica se mantém: o empregado tem direito a férias após 12 meses de trabalho. Contudo, a nova lei torna obrigatória a comunicação por escrito das férias com, no mínimo, 30 dias de antecedência. Uma das mudanças mais importantes é a multa automática para empresas que não concederem as …

Em 2025, o valor da cota do salário-família é de R$ 65,00 por dependente, sendo concedido aos segurados do INSS que tenham rendimentos mensais de até R$ 1.906,04. Este benefício é pago para cada filho ou dependente que se enquadre nos critérios estabelecidos, e o montante é cumulativo, ou seja, …

Comemorado em 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi criado em 1982 e oficializado pela Lei nº 11.133/2005. A data busca promover a inclusão, combater o preconceito e garantir os direitos das pessoas com deficiência. 👉 Principais pontos: •Reforça a importância da acessibilidade em …

É dever do empregador assegurar que o trabalho em pé seja seguro e ergonômico, oferecendo assentos adequados em quantidade suficiente e promovendo condições que previnam sofrimento físico e doenças ocupacionais, conforme a NR-17.

A partir de 26 maio de 2025, as empresas brasileiras terão que incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). A exigência é fruto da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em …

O Setembro Amarelo surgiu no Brasil em 2015, pela ABP e CFM, e conecta-se ao Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio (10/09). A campanha busca quebrar tabus, promover o diálogo e incentivar a busca por ajuda profissional. 👉 Como ajudar: •Ouça sem julgamentos. •Ofereça apoio e companhia. •Evite frases que …

O Dia Nacional de Combate ao Fumo é um alerta sobre os riscos do tabagismo à saúde e à vida. Fumar aumenta as chances de doenças graves, como câncer, infarto e problemas respiratórios. Além disso, afeta também quem convive com o fumante, por meio do fumo passivo. Mais do que …