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Demissão sem justa causa
Dia mundial da diabetes
O Dia Mundial da Diabetes é comemorado desde 1991, em 14 de novembro, data de aniversário de Sir Frederick Banting, co-descobridor da insulina, juntamente com Charles Best. O tema adotado para as campanhas dos anos de 2021 a 2023 é “Acesso aos Cuidados da Diabetes”. Globalmente, estima-se que 422 milhões …
Leia mais »Demissão por justa causa
Término de contrato de trabalho
A rescisão de contrato é o fim do contrato de trabalho entre um empregador e um empregado. Ela pode ser feita por iniciativa do empregador ou do empregado, e pode ser feita de forma amigável ou litigiosa. Quando a rescisão é feita por iniciativa do empregador, ela é chamada de demissão. …
Leia mais »O QUE É READAPTAÇÃO FUNCIONAL?
Na readaptação funcional, a empregada ou empregado que retorna à empresa com alguma sequela ou restrição, após afastamento por motivo de doença ou acidente de trabalho, pode realizar suas tarefas de forma reduzida ou ser direcionado para atividades cargos similares, compatíveis com o seu estado de saúde. Essa nova condição …
Leia mais »IMPOSTO SINDICAL E CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL, QUAL A DIFERENÇA?
O assunto mais comentado no mês de setembro foi à volta do “IMPOSTO SINDICAL”, pessoal atenção!!! O Imposto Sindical não voltou, ele foi extinto com a reforma trabalhista em 2017 e o que está sendo discutido agora é a CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. O que é isso? Contribuição Assistencial é uma contribuição …
Leia mais »FUNCIONÁRIO PODE SE RECUSAR A USAR EPI?
Constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada ao uso dos equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa. (artigo 158 da Lei 6.514/77).Constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada ao uso dos equipamentos de proteção individual fornecidos pela empresa. (artigo 158 da Lei 6.514/77).
Leia mais »GESTANTE EM CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO TEM DIREITO A ESTABILIDADE?
Não! A estabilidade provisória a gestante, não é aplicável nos casos de trabalho temporário.Lembrando que contrato de experiência não se encaixa em contrato de trabalho temporário!
Leia mais »21 de Setembro Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializado pela Lei Nº 11.133, de 14 de julho de 2005. É de extrema importância a conscientização desta luta, e principalmente nos atentar e respeitar a todos os PCD´S. As vezes …
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